Prefeitura assina ordem de serviço para modernização da iluminação pública

A Prefeitura de Bauru assinou nesta segunda-feira (1) a ordem de serviço para o início do maior investimento em modernização da iluminação pública da história do município. O Programa ‘Bauru + Iluminada’ vai promover a troca das lâmpadas convencionais por tecnologia LED, com a substituição dos 55 mil pontos de iluminação de Bauru, garantindo uma iluminação melhor, com mais eficiência energética e sustentabilidade ambiental.

A Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública foi assinada em março, e nesta segunda-feira a prefeita Suéllen Rosim assinou a ordem de serviço para que o consórcio Luz de Bauru S/A, vencedor da licitação, possa assumir gradualmente os trabalhos. A troca de toda a iluminação convencional por LED será concluída até o ano que vem.

PERÍODO DE TRANSIÇÃO

Já a partir desta terça-feira (2), a PPP ficará responsável pela manutenção da iluminação em praças, atribuição que antes era do município. Já a manutenção da iluminação em vias públicas terá um período de transição, até o final do ano, entre a CPFL Paulista, concessionária de energia da região e que era a responsável pelos trabalhos, e o consórcio Luz de Bauru S/A.

A partir desta terça-feira, a população já poderá fazer solicitações e reclamações com os canais disponibilizados pela PPP, em casos de lâmpadas queimadas, lâmpadas piscando, iluminação acesa durante o dia, pontos com falta de iluminação, entre outros. As informações serão compartilhadas entre o consórcio e a CPFL Paulista para o reparo.

TROCA COMPLETA

O município foi dividido em 12 setores para a troca das lâmpadas. Os trabalhos devem começar nas próximas semanas, e assim que um setor for finalizado, outro será iniciado, até que todos recebam a troca das lâmpadas convencionais por LED. As manutenções necessárias após a substituição e a ampliação para regiões que ainda não possuem o serviço de iluminação também serão de responsabilidade do consórcio.

A PPP é na modalidade de concessão administrativa. A Secretaria de Infraestrutura vai fiscalizar o cumprimento da parceria. O contrato tem duração de 25 anos, com valor estimado em R$ 511,2 milhões ao longo do período. O custeio será realizado por meio da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), já cobrada na conta de energia elétrica para imóveis edificados e no IPTU para imóveis não edificados, sem alteração nos valores atualmente praticados.